Com relação à saúde suplementar, analise as afirmativas
a seguir.
I. O período de manutenção da condição de
beneficiário do plano de saúde de empregado
demitido sem justa causa será de um terço
do tempo de permanência, com um mínimo
assegurado de seis meses e um máximo de
24 meses.
II. A eficácia de evidências científicas (“Medicina
baseada em evidências”) e o plano terapêutico
devem ser considerados, mesmo em procedimentos
fora do rol da ANS, para autorização por operadora
de planos de assistência à saúde.
III. A cláusula contratual de plano de saúde que prevê
carência para utilização dos serviços de assistência
médica nas situações de emergência ou de urgência
é considerada abusiva se ultrapassado o prazo
máximo de 24 horas contado da data da contratação.
IV. A recusa de cobertura, sob a alegação de doença
preexistente, é ilícita se não houve a exigência
de exames médicos prévios à contratação ou à
demonstração de má-fé do segurado.
V. É de cobertura obrigatória pelos planos de
saúde a cirurgia plástica de caráter reparador
ou funcional indicada pelo médico assistente,
em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte
decorrente do tratamento da obesidade mórbida.
Nesse contexto, pode-se afirmar:
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