A sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada;
B a colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, mesmo sem autorização judicial;
C a colocação em família substituta estrangeira constitui medida normal e regular, admissível em qualquer modalidade;
D a colocação em família substituta far-se-á somente na modalidade de adoção.