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#2373773

Zélia está no fim de sua gravidez e consentiu que a criança fosse colocada em uma família substituta de forma permanente.
Com base nesse caso hipotético e no ECA, é correto afirmar que:

  • Zélia deveria ser ouvida pelo juiz e pelo MinistérioPúblico, tomando-se por termo suas declarações e seuconsentimento, sendo necessária a assistência deadvogado ou defensor público.
  • o consentimento de Zélia seria colhido pelo juiz emaudiência, sendo necessária a presença do MinistérioPúblico e do defensor, garantindo-se a livremanifestação de vontade e esgotando-se os esforçospara manutenção da criança na família natural ouextensa, em face da irrevogabilidade da adoção.
  • o consentimento que Zélia tenha prestado por escritoseria suficiente e válido caso a firma fosse reconhecidano documento e Zélia não comparecesse em juízo.
  • o consentimento de Zélia quanto à adoção da criançaseria retratável até a data da publicação da sentençaconstitutiva da adoção.
  • o consentimento de Zélia poderia ser dado antesdo nascimento da criança, devendo ser precedidode orientações e esclarecimentos da equipeinterprofissional do juízo a respeito da irrevogabilidadeda adoção.
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