Lilian é uma adolescente de 15 anos de idade que reside em Canoas (RS) com seus
pais. Ela pretende viajar para as seguintes localidades e nas seguintes condições:
I. Sozinha para Porto Alegre (RS), desacompanhada de seus pais ou responsável.
II. Para Rivera, no Uruguai, na fronteira com a cidade de Santana do Livramento (RS), acompanhada
de seus pais.
III. Para Santa Cruz do Sul (RS), acompanhada de sua prima materna Marina, maior de idade, que
reside em Canoas.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para quais das situações arroladas nos itens
acima será exigida a autorização judicial para a viagem de Lilian?
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?