A deixar o médico de comunicar à autoridadecompetente os casos de seu conhecimento queenvolvam suspeita de maus-tratos contra criança ouadolescente.
B deixar a autoridade policial responsável pelaapreensão de criança ou adolescente de fazer imediatacomunicação à autoridade judiciária competente e àfamília do apreendido ou à pessoa por ele indicada.
C descumprir, dolosa ou culposamente, os deveresinerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutelaou guarda.
D hospedar crianças ou adolescentes desacompanhadosdos pais ou dos responsáveis, ou sem autorizaçãoescrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel,pensão, motel ou congênere.
E exibir filmes,trailers, peças, amostras ou congêneresclassificados pelo órgão competente comoinadequados a crianças ou adolescentes admitidos noespetáculo.