O Princípio da Concordância Prática orienta que, em colisões reais entre princípios constitucionais, a solução deve maximizar a realização de cada direito na maior medida possível, evitando o sacrifício total de um deles; não se trata de uma divisão automática “meio a meio”.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
