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Direito Civil: Prescrição e Decadência, Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

2025 FCC TRF - 4ª REGIÃO

Analista Judiciário Área Judiciária

Pedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, tal negócio é

A anulável, sujeitando-se a prazo decadencial de 2 anos.

B nulo, não se sujeitando à decadência.

C anulável, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.

D anulável, sujeitando-se a prazo prescricional de 3 anos.

E nulo, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade