A submete-se ao prazo decadencial de dois anos, contado a partir da data da sua celebração.
B é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade relativa do negócio jurídico.
C submete-se ao prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da data da sua celebração.
D é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade absoluta do negócio jurídico.
E submete-se ao prazo prescricional de dez anos, contado a partir da data da sua celebração.