A aproveita unicamente aqueles que a alegarem, não podendo, em nenhuma hipótese, ser estendida a terceiros.
B pode ser invocada como matéria de defesa, não dependendo do ajuizamento de ação desconstitutiva específica.
C deve necessariamente ser alegada em procedimento próprio, a fim de que possa ter efeito após o trânsito em julgado.
D pode ser alegada pelos sujeitos da relação jurídica ou por terceiros que lhes sejam estranhos.
E pode ser pronunciada de ofício pelo magistrado.