A é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
C é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
D é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
E as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las.