A Ao praticar um ato que tenha por objetivo encobrir outro de natureza diversa, o agente pratica uma simulação absoluta.
B É anulável o ato jurídico por incapacidade relativa do agente.
C O vício de forma gera a nulidade e não a anulabilidade do ato jurídico.
D É nulo o ato jurídico quando eivado de vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude.
E A desconstituição do ato jurídico pode produzir efeitosex nuncouex tunc, conforme a causa determinante da respectiva invalidade.