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Anulada / Desatualizada
#2832578

É nulo o negócio jurídico

  • simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, salvo se válido for na substância ou na forma.
  • celebrado por pessoa relativamente incapaz.
  • celebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
  • não revestido da forma escrita, ainda que a lei não exija tal formalidade.
  • celebrado por pessoa que, mesmo por causa transitória, não puder exprimir sua vontade.
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