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#2311763

Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.

  • Não permite cláusula de arrependimento.
  • Deve conter a forma e todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
  • Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.
  • Não exige qualquer tipo de registro, pois se trata de mera minuta sem eficácia jurídica.
  • Esgotado o prazo para que seja firmado o contrato final, perderá sua eficácia.
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