A é vedada a intervenção de terceiros no controle de constitucionalidade difuso e doamicus curiaeno controle concentrado.
B com a Constituição da República de 1891 nasceram os controles difuso e concentrado de constitucionalidade.
C não se admite a desistência na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade.
D é vedado ao juiz, no controle difuso, declarar de ofício a inconstitucionalidade da lei ou do ato.
E na Ação Declaratória de Constitucionalidade, os processos que discutem a matéria impugnada ficam suspensos por um ano.