Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Refazer Filtro
  • Órgãos: MPCM-PA
Foram encontradas 100 questões.
#1698443

Um juiz, ao se deparar com a ausência de disposição expressa em matéria tributária, deverá aplicar  

  • os princípios gerais de direito tributário, quando a analogia não servir à integração.
  • os princípios gerais de direito público, antes de qualquer outro meio de integração.
  • os princípios gerais de direito tributário e de direito privado, nessa ordem.
  • a equidade, antes de qualquer outro meio de integração.
  • a analogia, quando a lei previr a exigência de tributo para caso análogo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora