A preservar as florestas, a fauna e a flora.
B proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
C desapropriação.
D direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
E promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.