O Porto de Santos iniciou suas atividades no início do século
XVI, operando com estruturas rudimentares até o fim do
século XIX, quando houve a concessão do Porto a investidores
privados. A Companhia Docas de Santos (CDS), fundada em
1890 e detentora da concessão, construiu e inaugurou em
1892 os primeiros 260 metros de cais, criando, assim, o primeiro Porto Organizado do Brasil. De lá para cá, o Porto de
Santos conquistou um lugar de destaque na economia do país
e se tornou o maior porto da América Latina.
(História do Porto de Santos. Disponível em: https://www.portodesantos.com.br/conheca-o-porto/historia-2/.)
Dentre as competências dos entes federativos, a de explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos, fluviais e lacustres é competência:
(História do Porto de Santos. Disponível em: https://www.portodesantos.com.br/conheca-o-porto/historia-2/.)
Dentre as competências dos entes federativos, a de explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos, fluviais e lacustres é competência:
