A Articular planos, ações e mecanismos voltados a reprimir a prática de crimes raciais e implementar ações afirmativas.
B Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes da intolerância, inclusive mediante adoção de políticas públicas de integração.
C Coordenar as ações afirmativas dos governos estaduais, distrital e municipais e formular políticas sociais educativas.
D Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
E Promover, com a colaboração da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o censo demográfico da população negra e promover a integração internacional da população negra.