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#1922579

Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi negada sob o fundamento de alta periculosidade do réu. Realizada a audiência, é correto afirmar que

  • não há que se falar em nulidade do ato, tendo em vista que o réu foi representado regularmente pela Defensoria Pública.
  • há mera irregularidade.
  • a nulidade é relativa, só devendo ser decretada se a defesa demonstrar prejuízo em face do não comparecimento do réu.
  • há nulidade absoluta.
  • a nulidade é relativa e, se não for argüida antes da oitiva da primeira testemunha, ficará preclusa.
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