A esse órgão exerce o controle dos serviços forenses e administrativos da justiça de 1º e de 2º graus;
B esse órgão deve ter o Corregedor e o Vice-Corregedor Geral escolhidos em eleição separada dos demais cargos diretivos;
C o Corregedor e o Vice-Corregedor Geral são afastados, desde a posse, de suas funções ordinárias;
D o Vice-Corregedor Geral, em suas faltas, licenças e impedimentos, não tem substituto;
E esse órgão deve realizar as correições extraordinárias determinadas pelo Conselho da Magistratura.