A As terras ocupadas, em passado remoto, por aldeamentos indígenas são bens da União.
B O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
C As margens dos rios navegáveis são domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização.
D Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União.
E São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem