A quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal.
B se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.
C se, no mesmo caso, duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
D quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
E se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.