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#1734529

Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo. Posteriormente, constatou-se que Esmeralda tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em questão continha vício de

  • objeto, por ser diverso do previsto na lei para o caso.
  • motivo, haja vista conter situação fática que não ocorreu.
  • finalidade, pois desviou-se da finalidade pública.
  • competência, pois não se tratava de competência outorgada com exclusividade.
  • forma, por ser indispensável à existência do aludido ato.
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