A Os lucros cessantes serão presumidos e estabelecidos por parâmetros judiciais baseados nas práticas comuns quando a atividade for rotineiramente desenvolvida pela vítima do dano.
B Na solidariedade passiva, qualquer dos herdeiros do devedor falecido será obrigado a pagar a dívida toda.
C O casamento pode ser tanto uma causa interruptora da prescrição, quanto uma causa ensejadora da suspensão do prazo prescricional.
D De acordo com o Código Civil, aquele que viola direito por meio da infração de um direito de conduta comete ato ilícito, ainda que não cause dano a outrem.
E A lei veda a confissão por parte do representante voluntário, porquanto se exige do confessor a titularidade dos direitos sobre os quais se controverte.