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#2869456

Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos

  • não se sujeitam à prestação de contas à Justiça Eleitoral, em razão de sua autonomia financeira.
  • podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
  • adquirem personalidade jurídica independentemente de registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
  • devem ter sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
  • podem assumir caráter regional.
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