Direito Previdenciário:
Seguridade Social,
Regime Geral de Previdência Social - RGPS,
Jurisprudência,
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991,
Processo Administrativo Previdenciário,
Processo Administrativo,
Benefícios e Serviços do RGPS,
Benefícios em Espécie,
Pensão por Morte
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.
Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios de concessão idênticos, uma vez que se tratam de benefícios de caráter indenizatório relacionados ao mesmo evento histórico: a Segunda Guerra Mundial.
