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#1815834

Rodolfo, antigo proprietário do imóvel X, desapropriado em 2017, com indenização, e, para a finalidade pública de construção de uma escola, soube que o município expropriante dispôs do imóvel para outra finalidade, qual seja, a construção de uma quadra poliesportiva, e, por isso, tentou reaver o imóvel. Dada essa situação hipotética, é correto afirmar que Rodolfo  

  • poderá obter a retrocessão do imóvel.
  • poderá reaver o imóvel, pois houve tredestinação ilícita.
  • poderá reaver o imóvel, pois houve desapropriação indireta.
  • não poderá reaver o imóvel, pois houve tredestinação lícita.
  • não poderá reaver o imóvel, pois foi feita a desapropriação por zona.
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