Sobre as medidas protetivas de urgência, com base na Lei n.° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),
analise a sentença abaixo.
Podem ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida (1a parte). Podem ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado (2a parte). São aplicadas isolada ou cumulativamente e podem ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados (3a parte).
Sobre a sentença acima, assinale a alternativa correta.
Podem ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida (1a parte). Podem ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado (2a parte). São aplicadas isolada ou cumulativamente e podem ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados (3a parte).
Sobre a sentença acima, assinale a alternativa correta.
