Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1744919

Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo: 

  • o pagamento do imposto sobre a transmissãointervivos, e qualquer título, por ato oneroso, de bens Imóveis.
  • os emolumentos pagos pela prestação de serviços notariais e de registro.
  • o contribuição de melhora cobrada em razão da valorização imobiliária decorrente da execução de obra pública.
  • a multa pelo pagamento fora do prazo do imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora