A não se convalida e deverá ser anulado pela própria instituição.
B deverá ser mantido incólume até que eventuais interessados venham a questioná-lo perante o Poder Judiciário.
C deverá ser revogado pela instituição assim que a autoridade competente dele tomar ciência.
D não poderá ser anulado pelo próprio Ministério Público, devendo este buscar a invalidação junto ao Poder Judiciário.
E poderá ser anulado pela própria instituição, desde que obtida prévia autorização do procurador-geral de justiça.