A Consideram-se bens públicos apenas aqueles que podem ser utilizados livremente pelo público em geral.
B Os bens dominicais são todos aqueles que têm uma destinação pública definida.
C Os bens públicos de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem essa característica e não podem ser adquiridos por usucapião.
D Todos os bens públicos são inalienáveis.
E A alienação de bens imóveis de uso especial depende de autorização passada por decreto executivo.