A Nesse caso específico de revisão pelo plenário de uma decisão proferida em controle concentrado, mesmo com a segunda decisão proferida em controle difuso esta teria efeitoserga omnes, cabendo, inclusive, reclamação no caso de algum magistrado decidir em sentido contrário.
B Quando é o plenário do Supremo Tribunal Federal que decide a questão constitucional esta decisão sempre terá efeitoserga omnes, uma vez que não há controle difuso feito pelo plenário.
C A segunda decisão terá efeitoserga omnes, uma vez que prevalece no Supremo Tribunal Federal a teoria da transcendência dos motivos determinantes.
D Porque a primeira decisão foi proferida em controle concentrado e a segunda em controle difuso, prevalecerá a primeira decisão para aqueles que não são parte no processo em que se interpôs o Recurso Extraordinário, até que algum legitimado provoque o STF em alguma ação que permita o controle concentrado.
E O Senado Federal deverá ser informado da decisão para, em caráter de urgência, conferir efeitoserga omnesà decisão do Recurso Extraordinário.