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#2757691

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto,

  • não poderá proteger a dança, por se tratar de patrimônio imaterial.
  • encaminhará o estudo à Secretaria de Cultura do Estado, diante da incompetência municipal para a preservação do patrimônio cultural.
  • poderá registrar tal dança folclórica por se tratar de patrimônio imaterial.
  • encaminhará o estudo ao IPHAN, uma vez que os Municípios não possuem competência para a tutela do patrimônio cultural.
  • efetivará o tombamento da citada dança folclórica.
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