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#1798617

A empresa Gama, com relação a seus clientes preferenciais, concede em suas vendas uma bonificação em produtos da mesma espécie daqueles comercializados. Neste caso, há a entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução do valor da venda.


O ICMS devido na operação comercial acima descrita deve incidir sobre o valor

  • total dos produtos que foram entregues ao cliente.
  • constante na nota fiscal, discriminando as mercadorias.
  • dos produtos vendidos, não incidindo sobre as bonificações.
  • intrínseco dos bens entregues pelo fabricante, que circularam da empresa para seus clientes.
  • integral da operação, uma vez que não há desconto incondicional.
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