A A fiança bancária não constitui modalidade de garantia a ser prestada pelo contratado.
B O percentual da garantia a ser prestada pelo contratado poderá atingir 15% do valor do contrato, caso o contrato seja de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto que envolvam alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis.
C A caução em dinheiro ou em títulos de dívida pública é uma modalidade de garantia.
D A critério da autoridade competente, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, a qual deverá ser estabelecida no momento da assinatura do contrato.
E Cabe à administração pública estabelecer a modalidade de garantia a ser prestada pelo contratado.