A não se constitui em ato de improbidade administrativa.
B será punida apenas na hipótese de a conduta ter resultado em prejuízo aos cofres públicos.
C terá a punição agravada em dois terços da pena se o autor da conduta se enriqueceu indevidamente.
D acarretará multa ao autor, a demissão do servidor público e a pena de prisão por até um ano.
E é um tipo de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração.