A promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em áreas de proteção ambiental.
B aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em atividades ou empreendimentos licenciados ou autorizados ambientalmente pelo estado.
C aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
D promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente.
E promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas.