Joaquim é servidor estadual estável, detentor de cargo efetivo e
aposentado voluntariamente. Depois de dois anos de sua
aposentadoria, Joaquim manifestou interesse, perante a
Administração, de retornar à atividade em que era estável.
Caso haja cargo vago disponível, conforme a Lei nº 1818/2017, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Tocantins, assinale a modalidade de provimento adequada ao
caso.
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