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#2733698
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2015 FCC SEFAZ-PI
Analista do Tesouro Estadual Conhecimentos Gerais

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

  • nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
  • anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.
  • nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
  • nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
  • anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
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