Ao final da instrução, ficou comprovado que o crime de furto ocorreu (há filmagens da subtração), mas não há prova segura de que o réu tenha sido o autor (reconhecimento pessoal frágil e contraditório, sem outros elementos de corroboração). Nessa hipótese, a absolvição se amolda, de forma mais específica, a qual inciso do art. 386 do CPP?
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?