A O meio ambiente é constitucionalmente considerado um bem dominical.
B Os bens de uso comum não admitem sua utilização remunerada, como é aceito em se tratando de bens de uso especial.
C Os bens de uso comum do povo não podem ser alienados salvo se passarem pelo processo de desafetação, tornando-se bens dominicais.
D Os cemitérios públicos são considerados bens de uso comum e, enquanto mantiverem essa qualidade, compõem o patrimônio público indisponível.