A empresa AZB TEC, localizada no Município dm um município do Estado do Maranhão, se viu em
uma situação complicada ao ser notificada para pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza). A empresa, especializada em consultoria de TI, não tinha certeza se, de
acordo com a legislação, era ela, enquanto prestadora de serviços, ou seus clientes (tomadores
dos serviços), que deveriam ser considerados contribuintes deste imposto. A confusão também
se estendia a órgãos da administração direta do Estado e a própria Prefeitura Municipal.
Considerando a legislação aplicável, quem é considerado contribuinte do ISSQN?
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