I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a
liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a
legislação vigente.
II. Elevar as desigualdades sociais é um objetivo da República
Federativa do Brasil.
III. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações, nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988.
IV. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a
criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas
independe de autorização.
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