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#2751026

A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,

  • não está sujeito à tributação, porque não se trata de bem imóvel.
  • se o doador, ao auferir renda, já ofereceu à tributação o Imposto de Renda sobre o valor que doou, não há tributação do ITCD.
  • se doador e donatário têm domicílio no mesmo município, não há incidência do ITCD.
  • está sujeito à tributação do ITCD, porque o tributo incide sobre bens imóveis e móveis.
  • Nenhuma das respostas anteriores.
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