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#2441926

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público

  • não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material.
  • não é obrigatória por tratar-se de usucapião argüida em defesa.
  • é obrigatória, porque é inegável o interesse público.
  • não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público.
  • é obrigatória, porque se o pedido do autor for improcedente a alegação de usucapião servirá como fundamentação da sentença.
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