A Preconceito e discriminação são sinônimos; por isso, a Constituição utiliza ambas as expressões apenas por reforço retórico, sem diferença conceitual relevante.
B A expressão “quaisquer outras formas de discriminação” torna o rol do art. 3º, IV, taxativo, pois delimita previamente as hipóteses de discriminação admitidas.
C A discriminação indireta ocorre quando uma regra aparentemente neutra produz impacto desproporcional e injustificado sobre determinado grupo, ainda que não declare um critério discriminatório.
D Por se tratar de norma programática, o art. 3º, IV, não pode orientar a interpretação de leis e atos administrativos, limitando-se a um ideal político sem relevância jurídica.
E A igualdade material é incompatível com ações afirmativas, pois qualquer diferenciação de tratamento viola automaticamente a isonomia.