A é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, mas não de participar da definição das propostas educacionais.
B é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como o de participar da definição das propostas educacionais.
C os pais ou responsáveis devem cuidar para que a criança mantenha a pontualidade e a assiduidade, o uso do uniforme e o cumprimento das tarefas, sem interferir nas propostas educacionais e pedagógicas.
D a escola deve combinar com os pais ou responsáveis seus direitos e formas de participação.
E os pais ou responsáveis, caso queiram conhece-lo, terão acesso ao processo pedagógico da escola.