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#2397268

Em razão da execução das obras do metrô em uma determinada cidade, a Prefeitura local se viu obrigada a ocupar determinada propriedade contígua às obras pelo período de noventa dias, a fim de possibilitar a continuidade dos trabalhos. Nesse caso, a Prefeitura valeu-se do instituto da

  • desapropriação.
  • tombamento.
  • servidão administrativa.
  • ocupação temporária.
  • limitação administrativa.
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