A A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.
B É patenteável como modelo de utilidade objeto que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
C Programas de computador são considerados modelo de utilidade para fins de registro de patente.
D O requerente deve comprovar, quando da solicitação da patente de invenção ou modelo de utilidade, sua legitimidade para a obtenção do registro de patente.
E Em caso de dois ou mais autores haverem realizado a mesma invenção, de forma independente, será assegurado o direito de obter patente àquele que provar o depósito mais antigo.