A está sujeito, exclusivamente, a controle interno do próprio MP, de ofício ou por provocação do ofendido.
B não poderá ser indeferido, em respeito aos princípios da independência funcional e do promotor natural.
C não está sujeito a controle jurisdicional nos casos de competência originária do STF ou do STJ.
D está sujeito a controle jurisdicional, devendo o juiz do feito, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, designar outro membro do MP para o oferecimento da denúncia.
E defere ao ofendido, quando acolhido pelo juiz, o direito de ingressar com ação penal subsidiária por via de queixa-crime.